ORÇAMENTO 2006

O Orçamento para 2006 é considerado “um orçamento expansivo” ao reforçar a aposta na realização de mais e melhor investimento, não sendo escamoteada, no entanto, a actual realidade financeira do município. A receita e a despesa global previstas ascendem a cerca de 34 milhões de euros.

Neste âmbito, o executivo camarário, liderado por Francisco Lopes, compromete-se a aumentar o montante das transferências para as juntas de freguesia, ao abrigo dos protocolos de delegação de competências, e a aumentar os montantes destinados ao apoio a iniciativas e projectos na área social, cultura, desporto e juventude.

A juntar a isto, é aumentada, significativamente, a verba destinada a despesas de capital e de investimento que sobe de 6.5 milhões de euros, registada em 2005, para cerca de 20 milhões de euros, em 2006. Em simultâneo, é mantido o montante das despesas correntes, reduzindo os custos com pessoal.

A maior fatia do “bolo orçamental” é canalizada para a execução de importantes investimentos há muito desejados pelos lamecenses, como é o caso da recuperação do Teatro Ribeiro Conceição, melhoramentos na área das acessibilidades, construção de piscinas cobertas, construção de habitação social, recuperação urbana e execução de investimentos relevantes no abastecimento de água e tratamento de efluentes, entre outros.

A autarquia vai também celebrar contratos-programa com as freguesias do concelho para prestação de serviços e realização de obras no âmbito do processo de descentralização e desconcentração em razão das disponibilidades financeiras e no quadro pré-definido pelo Plano de Actividades do município, assumindo o princípio da subsidiariedade. No total, atribuirá às 24 juntas do município, mais de 750 mil euros, somando o valor das transferências correntes e de capital.

O Orçamento para 2006 é, por todas estas razões, considerado um documento “ambicioso”, através do qual o actual executivo se propõe atingir um nível elevado de execução orçamental, em comparação com o que se verificou em anos anteriores. Não são esquecidas, no entanto, as dificuldades financeiras existentes, destacando-se o elevado passivo. De facto, o total dos compromissos assumidos neste momento pela Câmara Municipal ascende a cerca de 26 milhões de euros (mais de 5 milhões de contos).

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2006 mostram a vontade da autarquia de construir infra-estruturas essenciais para o concelho e realizar um vasto leque de iniciativas e actividades que conduzam à melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes. O objectivo é claro: as pessoas e a melhoria da sua qualidade de vida.

FONTE: CML - site oficial