quinta-feira, março 09, 2006

NOVO HOSPITAL - O DESPACHO

Despacho que visa criar um grupo de trabalho para a revisão do programa do novo HD de Lamego

A desactualização do programa funcional e correspondente projecto para o Hospital Distrital (HD) de Lamego torna impossível a adjudicação do concurso entretanto aberto. Na verdade, uma longa prática rotineira de programação tornou visivelmente inadequado o projecto existente em relação às necessidades. O projecto sofre, simultaneamente de subdimensionamento em algumas valências e de sobredimensionamento noutras. Mas o problema mais grave reside na sua rigidez e total impossibilidade de reconversão à mutação ocorrida nas necessidades de hospitalização. Três factores documentam esta impossibilidade: (a) o envelhecimento progressivo da população; (b) o aparecimento de uma população sazonal turística em quantidade crescente e com necessidades de saúde muito específicas; (c) a redução acelerada da natalidade da Região. Acrescem aos factores anteriores a rapidez de comunicação viária facilitada pela A-24 e a persistente dificuldade de circulação na margem Sul do Douro entre os Concelhos de Cinfães, Resende, Lamego, Tarouca, Armamar e São João da Pesqueira.

Prosseguir a construção de um hospital concebido para uma população tal como ela estava há vinte anos, seria destinar ao fracasso um elevado investimento, desperdiçando a oportunidade de se encontrar uma solução moderna, eficiente e realmente adequada às necessidades. O País tem, infelizmente, vários exemplos de hospitais de construção recente, cujo programa funcional e projecto não se adaptam às reais necessidades de saúde da população. Não há justificação para persistir no erro.
Todavia, quer as necessidades da população, quer as expectativas criadas, quer ainda a frustração dos profissionais que não dispõem de ambiente de trabalho com qualidade aceitável, determinam uma solução muito rápida para o problema.

O Governo comprometeu a sua palavra em que Lamego tivesse um hospital novo até ao final da presente década. Tal será cumprido. Para o efeito, importa mobilizar todas as vontades, capacidades técnicas e recursos financeiros necessários. Para que esta exigente meta seja cumprida impõe-se trabalhar de imediato. Nestes termos, deverá constituir-se, sob a presidência da DGIES, um grupo de trabalho com representantes da ARS do Centro e da ARS do Norte, dos Conselhos de Administração do próprio hospital e do Centro hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, unidade de natural referência pela proximidade, com vista à elaboração do programa funcional de um novo HD de Lamego que, assumindo as características de hospital de proximidade, seja dotado de bons cuidados nas especialidades básicas, hospital de dia, consulta externa diferenciada e urgência básica qualificada, dispondo de uma plataforma tecnológica de alta qualidade e ainda de um número adequado de leitos de convalescença, para descongestionar os serviços de agudos das patologias prevalentes nos utentes, anormalmente envelhecidos, abrangidos na área de influência deste Hospital.

O grupo de trabalho deverá visitar, de imediato, alguns hospitais de proximidade de Espanha, em zona com características demográficas e procura turística semelhantes à da região onde o concelho de Lamego se insere. Produzirá o seu programa funcional para aprovação antes de 31 de Maio do ano em curso. Aprovado o programa, será imediatamente lançado o concurso para projecto da obra, de modo a que as propostas possam estar prontas para apreciação em 30 de Novembro. Os passos seguintes serão realizados com rigoroso cumprimento do cronograma contido neste despacho.

Nestes termos, determina o Senhor Ministro da Saúde:

1. A constituição de um grupo de trabalho para a revisão do programa do novo HD de Lamego como hospital de proximidade, composto pelas seguintes instituições e pessoas:

- DGIES, Engº João Wemans, que presidirá;
- ARS do Centro, Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro:
- ARS do Norte, Dr. Alcindo Salgado Maciel Barbosa;
- Presidente do CA do HD de Lamego, Dr. António Manuel Marques Luís;
- Dr. Carlos Alberto Vaz, Presidente do CA do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua.

2. O grupo poderá agregar personalidades de reconhecida competência técnica para o assessorar no seu trabalho.

3. O grupo visitará, até ao fim de Março, alguns hospitais de proximidade em outros países, com vista a formular um novo conceito de hospital de proximidade adequado à mutação das necessidades de saúde ocorridas entre o programa inicial e a presente revisão.

4. Até ao final deste ano, os serviços responsáveis deverão, com os contributos do grupo trabalho, alcançar as seguintes metas temporais:

- Novo programa revisto a apresentar a homologação: até 31 de Maio de 2006
- Lançamento do concurso de projecto: até 30 de Junho de 2006
- Período de concurso entre projectistas: até 30 de Setembro de 2006
- Apreciação dos projectos candidatos e adjudicação: até 31 de Janeiro de 2007
- Aprovação do projecto de execução: até 31 de Janeiro de 2008
- Lançamento do concurso de construção: até 29 de Fevereiro de 2008
- Período de concurso entre construtores: até 31 de Maio de 2008
- Apreciação das propostas e adjudicação: até 31 de Agosto de 2008
- Inicio da construção: até 30 de Novembro de 2008
- Conclusão da construção: 30 de Junho de 2010
- Instalação de Equipamento e recepção: 31 de Outubro de 2010
- Abertura do Hospital: 30 de Novembro de 2010

5. Os encargos com a constituição e funcionamento do grupo serão suportados pelas dotações extraordinárias previstas para o novo HD de Lamego.

Lisboa, 13 de Fevereiro de 2006

4 comentários:

Anónimo disse...

Ou seja, o hospital de Lamego a ser feito vai ser muito mais pequeno!!
Correira de Campos vai-te embora e deixa-nos viver na terra onde nescemos!!!

Anónimo disse...

E onde queremos continuar a nascer!

abel disse...

pequeno mas a andar é melhor que grande mas na gaveta!

Anónimo disse...

Este ministro, deve estar possesso!
Quer acabar com a maternidade, porque não tem qualidade, e depois quer dar formação aos bombeiros para que as mulheres param nas ambulancias. Isto só de loucos!