sábado, janeiro 27, 2007

LAMEGO TEM OPOSIÇÃO RESPONSÁVEL

PS - Lamego retira confiança a vereadores
A última reunião da Comissão Política do PS de Lamego ficou marcada pela retirada de confiança política aos três vereadores da Câmara Municipal, Duarte Lobo, Alberto Almeida e José Noras. Apesar da votação por unanimidade, os representantes socialistas asseguram que se mantém no cargo e a lutar pelos interesses do concelho, com uma oposição responsável.
A votação favorável do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2007, e à abstenção sobre o aumento das tarifas da água e saneamento estão na origem da cisão entre as duas estruturas políticas.
Marisabela Moutela acusa os vereadores de “pouca disponibilidade para aceitar as metodologias de trabalho propostas”, lamentando que “essa postura tenha evoluído para uma posição de não-aceitação de qualquer concertação de posições com a Comissão Política e grupo municipal”.
Segundo a presidente da Comissão Política do PS, este comportamento dos vereadores, nos últimos meses “têm vindo a viabilizar uma série de medidas e propostas violadoras do programa eleitoral do PS”, alertando que estas “são altamente gravosas para os lamecenses e contrárias ao ideal de progresso e desenvolvimento que sempre defendemos”.
O vereador explica que o seu voto favorável ao Orçamento deveu-se ao facto do presidente da Câmara “ter introduzido propostas apresentadas pelos socialistas, e consequentemente seria descabido, como co-autores, chumbarmos o orçamento”. No que toca ao aumento da água, este recorda que “no anterior mandato já fora proposta uma subida”, e por isso abstiveram-se.
Para a Comissão Política do PS, o Orçamento para Lamego “é um documento tecnicamente mal elaborado, legalmente falido e fortemente comprometedor e lesivo para o concelho”.
Marisabela Moutela fez ainda saber que está reforçado “o apoio aos eleitos para a Assembleia Municipal”, garantindo que estes serão a “voz autárquica do PS”, e que “têm vindo a actuar em absoluta sintonia com as orientações e posições políticas desta comissão, na defesa de Lamego”.
Duarte Lobo lamenta que a responsável da Comissão Política “assumiu como posição fazer com que os vereadores da Câmara votassem em sintonia com aquele órgão partidário, em matéria de agenda de reunião do executivo, quando isso é absurdo” e refere que “isso nunca aconteceu e nunca irá acontecer”. O terceiro vereador da lista assegura que “apesar de falar apenas em meu nome, não iremos ceder a pressões, pondo em causa os interesses de desenvolvimento do concelho”. Duarte Lobo acredita que o papel da Oposição “não pode ser pautado por agressões ao Presidente da Câmara, pois ninguém ganha com este tipo de atitudes”. Este acusa ainda a presidente da Comissão de “usar e manipular dados para influenciar a restante Comissão Política para nos causticar, numa votação onde faltaram algumas figuras de peso”.
Alberto Almeida actualmente director do Complexo Desportivo de Lamego, Alberto Almeida não equaciona abandonar os cargos que ocupa. “A minha função é colocar os interesses da cidade à frente de qualquer motivação política”. “Para o crescimento de um concelho é necessário quebrar o cordão umbilical”, referindo-se assim para a diferença de visão política entre vereadores e Comissão Política. Alberto Almeida considera que esta “brincadeira política” não é “relevante para a vida da secção, e os três iremos passar incólumes, e continuar a fazer uma oposição responsável”. “É lamentável que se esteja a confundir o importante com o acessório, tendo em conta que a coligação não precisa do PS para fazer avançar as suas propostas”. “Votamos sim, em consciência”.
José Miguel Noras reafirmou “colocar os interesses de Lamego e das 24 freguesias acima de qualquer exigência ou lógica político-partidária”. Em relação à posição da Comissão diz “respeitar, lamentar, mas, por enquanto, não tecerei qualquer comentário”.
FONTE: Lamego Hoje online

terça-feira, janeiro 23, 2007

CÂMARA CONTESTA ESTUDO

A Câmara de Lamego contestou hoje o estudo que a coloca na lista de autarquias que pagam às empresas de construção com prazos superiores a 12 meses, assegurando que está a regularizar as dívidas de Agosto passado.


De acordo com o inquérito de Outono da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Lamego faz parte da extensa lista dos piores pagadores, juntamente com Alijó, Amares, Aveiro, Cabeceiras de Basto, Celorico da Beira, Coimbra, Figueira da Foz, Guarda, Lousã, Maia, Melgaço, Mira, Oliveira de Azeméis, Penafiel, Santa Maria da Feira, São Pedro do Sul, Vila do Conde e Vila Nova de Poiares.

No entanto, em comunicado hoje divulgado, a Câmara de Lamego assegura estar «a proceder ao pagamento de todas as dívidas contraídas junto de fornecedores e empreiteiros relativas ao mês de Agosto de 2006», ou seja, «com um intervalo de atraso de apenas quatro meses».
A autarquia, liderada por Francisco Lopes, ressalva que o actual quadro financeiro é «bem distinto» do que existia em 2005, quando «herdou do anterior mandato uma dívida global de cerca de 11 milhões e 700 mil euros (verificada a 31 de Outubro de 2005)». «Nessa altura, o pagamento a fornecedores era concretizado com um intervalo de 15 meses de atraso, enquanto que os compromissos a industriais de obras públicas eram saldados com um intervalo ainda mais dilatado, de 22 meses de atraso», refere.

No entanto, depois de ter conseguido «acordos de pagamento directamente com as empresas credoras ou através de instituições bancárias (em regime de factoring)», a autarquia conseguiu regularizar a dívida referente ao período 2002/2005 aos empreiteiros e outros fornecedores.
«A negociação da dívida, de montantes superiores a 20 mil euros, envolveu acordos num valor global de 2.292.602,66 euros, abrangendo 23 fornecedores e empreiteiros. O teor destes acordos estipula o recebimento da totalidade da dívida por parte dos credores, suportando estes o pagamento de juros a instituições bancárias de cerca de 3%», explica.
Neste âmbito, a Câmara paga a dívida mensalmente aos bancos sem juros, durante três anos.
O município chegou ainda a acordos directos com seis fornecedores e empreiteiros para o mesmo período, «num montante correspondente a 982.227,25 euros, recebendo estes a dívida em causa mensalmente sem juros», esclarece.

Desta forma, entre Novembro de 2005 e Dezembro de 2006, a autarquia pagou «cerca de 1 milhão e 400 mil euros de dívida contraída até 31 de Outubro de 2005 e ainda toda a facturação referente a autos de obras públicas, de Novembro de 2005 a Julho de 2006». Fonte: Diário Digital / Lusa

sexta-feira, janeiro 19, 2007

31.000.000 € ABASTECEM O DOURO SUL

Uma barragem, uma nova estação de tratamento de águas e 138 quilómetros de novas condutas compõem o lote de investimentos que o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, lançou quarta-feira (dia 17), em Lamego, a convite da Associação de Municípios do Douro Sul, que integra os 10 concelhos a norte do distrito de Viseu.
Este conjunto de obras, que representa um investimento de 31,3 milhões de euros, faz parte do novo sub-sistema de abastecimento de água do Balsemão (integrado no Sistema Multimunicipal de Trás-os-Montes e Alto Douro), que vai ter origem na albufeira que a nova barragem de Pretarouca (Lamego) criará no rio Balsemão.
As três empreitadas, que constituem um dos “mais importantes” investimentos de obras públicas na história do Douro Sul, vão garantir, a partir de 2008, o “abastecimento domiciliário de água aos 91.640 habitantes dos concelhos de Cinfães, Resende, Lamego, Tarouca, Castro Daire e Vila Nova de Paiva”, precisa o presidente da Associação de Municípios do Vale Douro Sul, o edil de Resende, António Borges.
A nova barragem de Pretarouca criará uma albufeira com 43,40 hectares que permitirá armazenar mais de três milhões de metros cúbicos de água. O investimento ultrapassa os nove milhões e 600 mil euros. A Estação de Tratamento foi adjudicada por 5.754.530,10 euros e a obra das adutoras e reservatório de água do Sub-sistema de Balsemão está orçada em 10.899.181,20 euros. As três empreitadas são co-financiadas em 81 por cento, pela União Europeia. FONTE: Jornal do Centro

quarta-feira, janeiro 17, 2007

BERMAS LIMPAS

A Câmara Municipal de Lamego está a proceder à limpeza das bermas de algumas estradas e caminhos municipais que servem o concelho com o objectivo de aumentar a visibilidade dos automobilistas durante a condução e prevenir a ocorrência de incêndios florestais.
A juntar a isto, também estão a ser removidas as lixeiras clandestinas situadas nas imediações destas vias dignificando deste modo a paisagem natural de Lamego.Para efectuar esta operação, a autarquia está a mobilizar para o terreno equipas de limpeza compostas por funcionários municipais e elementos recrutados no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), para além de diversa maquinaria. Após a limpeza de bermas e valetas, será colocada sinalização e vedações nos locais mais críticos.
Dada a abrangência territorial e a complexidade dos trabalhos de limpeza, as operações vão prolongar-se por mais algumas semanas em colaboração com o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, cuja missão é zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à protecção e conservação da natureza e do ambiente, bem como prevenir, reprimir e investigar os respectivos ilícitos.
A Câmara Municipal de Lamego apela a todos os cidadãos para colaborarem na fiscalização ambiental contactando o SEPNA, através do nº de telefone 254 612 123, quando detectarem eventuais infracções que conduzam ao aparecimento de novas lixeiras. FONTE: CML site oficial

segunda-feira, janeiro 15, 2007

LAMEGO ENTRE AS "MÁS PAGADORAS"

Lamego faz parte de uma extensa lista de autarquias que pagam às empresas de construção com prazos superiores a 12 meses, informou ontem a associação do sector.
De acordo com o inquérito de Outono da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), o «crónico e penoso» atraso situa-se em média nos 7,6 meses, atingindo o máximo já registado desde a Primavera de 2004.Segundo a AICCOPN, mais de 95% dos pagamentos efectuados pelas autarquias não cumprem, por isso, o que a lei estabelece, uma vez que o prazo de pagamento que esta determina é de dois meses.
Na lista dos “piores” pagadores (com prazos superiores a 12 meses) encontram-se, por ordem alfabética, Alijó, Amares, Aveiro, Cabeceiras de Basto, Celorico da Beira, Coimbra, Figueira da Foz, Guarda, Lamego, Lousã, Maia, Melgaço, Mira, Oliveira de Azeméis, Penafiel, Santa Maria da Feira, São Pedro do Sul, Vila do Conde e Vila Nova de Poiares.

A pagar entre 9 e 12 meses, estão as autarquias de Arcos de Valdevez, Ílhavo, Lisboa, Ovar, Paredes de Coura, Tabuaço, Trofa, Vagos e Viana do Castelo.Águeda, Alfândega da Fé, Bragança, Cantanhede, Espinho, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Monção, Montalegre, Montemor-o-Velho, Paços de Ferreira, Resende, Tarouca, Tondela, Trancoso, Valpaços, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar e Vila Verde são o grupo de municípios que paga entre os 6 e 9 meses.

A cidade do Porto, por sua vez, aparece num grupo de 18 autarquias que salda as suas dívidas relativas a obras públicas num prazo entre os três e os seis meses. Neste grupo aparecem também no inquérito de Outono da AICCOPN, as Câmaras Municipais de Albergaria-a-velha, Barcelos, Boticas, Castro Daire, Chaves, Esposende, Estarreja, Macedo de Cavaleiros, Murtosa, Penacova, S. João da Madeira, Valença, Vila Nova de Famalicão, Vila-Real, Vimioso e Viseu.Segundo a AICCOPN, este agravamento do incumprimento dos prazos legais por parte das câmaras municipais tem tido consequências «muito gravosas» para as empresas de obras públicas, provocando-lhes dificuldades financeiras acrescidas num ano «já de si complicado» face ao aumento da taxa de juro de referência em 1,25 pontos percentuais por parte do Banco Central Europeu.

A lista da AICCOPN relativa aos municípios “bons pagadores” (com prazos até 3 meses) integra as autarquias de Almeida, Amarante, Anadia, Braga, Gondomar, Matosinhos, Oliveira do Bairro, Paredes, Ponte de Lima, Sabugal e Vila Nova de Cerveira.

A AICCOPN refere, a propósito dos dados ontem divulgados, que dos 80 municípios que é possível citar expressamente, apenas 14 por cento cumprem os seus compromissos financeiros para com os construtores num prazo inferior a três meses, enquanto 23 por cento liquidam as suas facturas em prazos superiores a um ano.
A associação salienta ainda que o número de câmaras com prazo médio de pagamento superior a um ano tem aumentado “significativamente”, passando de nove câmaras na Primavera, para 19 no Outono.

quarta-feira, janeiro 10, 2007

HABITAÇÃO SOCIAL

As famílias carenciadas de Lamego vão ter, até 2008, casa nova. A Câmara Municipal de Lamego e o Instituto Nacional de Habitação (INH) iniciaram a construção, em Janeiro de 2007, de um bloco de habitação social, composto por 46 fogos, na Quinta de Santo António. As novas residências destinam-se a famílias que, actualmente, vivem em más condições e a sua construção permitirá a erradicação de dezenas de casas abarracadas existentes na cidade de Lamego.
O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Lopes, deslocou-se no dia 8 de Janeiro ao local para presidir à cerimónia de colocação da primeira pedra do novo equipamento sublinhando a aposta estruturante que a autarquia está a concretizar na área da acção social para proporcionar habitação condigna a famílias lamecenses de baixos recursos financeiros. As situações de grave carência habitacional foram identificadas no âmbito de um levantamento exaustivo levado a efeito pelo município de Lamego.

Por ordem de prioridade, as primeiras habitações vão ser ocupadas pelos moradores dos pré-fabricados, actualmente existentes na Quinta de S. António, junto da Adega Cooperativa de Lamego. Logo de seguida, serão realojados os moradores da Calçada da Guerra e, por último, os munícipes do degradado Bairro de Nazes, onde nascerá um novo bloco com 25 habitações sociais.

Recorde-se que o Bairro de Alvoraçães e o edifício do Bloco da Feira são os últimos exemplos de construção de habitação social na cidade de Lamego, mais nada foi feito nesta área deste então. A criação das novas casas destinas a famílias carenciadas constitui uma prioridade para o actual executivo da Câmara de Lamego que garante que será feita em harmonia e respeito pela integração com a comunidade envolvente.

Habitação a custos controlados

A Câmara Municipal de Lamego está, ainda, a preparar um processo de construção de habitação a custos controlados (CDH) destinados a um segmento da população que, apesar de não ser carenciada, tem dificuldade em aceder à aquisição de habitação a preços normais de mercado. Os CDH permitirão disponibilizar habitação de qualidade a baixo preço, aos jovens e pessoas de menores rendimentos. Um apartamento de tipologia T4 custará cerca de 60 mil euros. Prevê-se a construção de habitação a custos controlados na cidade de Lamego e em Cambres, a maior freguesia rural do concelho. FONTE: CML site oficial

domingo, janeiro 07, 2007

PSP - FESTA EM...LAMEGO?

Após manifestar o desejo de sair de Lamego, eis que a PSP escolhe (pela primeira vez na sua história) Lamego para comemorar, na próxima terça-feira 9 de Janeiro, o 130º Aniversário do Comando de Polícia de Viseu . É uma no cravo e outra na ferradura. Só esperamos que não seja a festa de despedida...

O programa de actividades vai decorrer em diversos locais da cidade, apresentando uma componente institucional e uma componente pedagógica, a realizar na Av. Dr. Alfredo de Sousa, local onde será feita uma exibição dos meios operacionais à disposição de todos os ramos da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Programa (9 de Janeiro):

8 h: Cerimónia do Içar da Bandeira no Comando e Secção de Lamego

8h 45: Cerimónia religiosa na Igreja das Chagas, com a presença dos bispos de Lamego e Viseu

9h 45: Recepção às entidades

10h 30: Cerimónia policial no Salão Nobre da Câmara Municipal, com a entrega de condecorações a agentes da PSP

14h 30: Realização de actividades ligadas a todos os ramos da PSP e visita à Exposição Temática, na Av. Dr. Alfredo de Sousa,

16 h: Encerramento das comemorações

quarta-feira, janeiro 03, 2007

PISCINAS COBERTAS PARA 2007


Os lamecenses vão ter à sua disposição, já neste ano de 2007, um moderno complexo de piscinas cobertas e aquecidas. Este novo complexo municipal orçado em mais de meio milhão de contos vai integrar dois tanques de água de diferentes características, o maior vocacionado para competição, lazer e aprendizagem com 25 metros de cumprimento por 16,5 metros de largura e oito pistas devidamente identificadas. O segundo tanque será destinado sobretudo a crianças e idosos, sendo um espaço rectangular com 16,5 metros de comprimento por 8 metros de largura, ideal para o ensino da natação. Para além destes tanques, está prevista a execução de outros espaços de apoio para servirem os futuros utentes, nomeadamente bar, ginásio e bancada.

Com a criação do novo complexo de piscinas cobertas, a Câmara Municipal de Lamego pretende colmatar uma lacuna há muito sentida pelos lamecenses. O concelho não dispõe de um equipamento público deste tipo e que, dadas as suas características, poderá ser utilizado ao longo de todo o ano.

Francisco Lopes encara este investimento como “fundamental, por se tratar de um equipamento indispensável ao lazer e saúde da população, estando aberto a todos os escalões etários. Por outro lado, foi dos primeiros projectos que lançámos quando chegámos a Câmara de Lamego e é com muita satisfação que vemos, ao fim de um ano, uma obra de grande dimensão e complexidade ir para o terreno.” FONTE: Lamego em revista

segunda-feira, janeiro 01, 2007