O concurso público para os lugares de director e de assistente de direcção e produção do Teatro Ribeiro Conceição, de Lamego, está a ser contestado por vários candidatos, que acusam a autarquia de irregularidades.
O edifício setecentista está a ser recuperado pela autarquia, que espera poder abri-lo ao público no primeiro trimestre do próximo ano e torná-lo num importante pólo cultural da região do Douro.
Entretanto, a empresa municipal Lamego Convida abriu o concurso e um júri constituído por um arquitecto e um economista avaliou os currículos dos candidatos, entrevistou-os e divulgou recentemente o relatório preliminar, onde aparece o nome do produtor cultural Eduardo Costa como o melhor classificado para director e do músico Raul Pinto para assistente de direcção.
Aproveitando o prazo de dez dias dado aos candidatos para contestar, Rui Bruno Quintela Claro da Fonseca (sétimo classificado para director) enviou segunda-feira à Lamego Convida a sua reclamação, admitindo que poderá mesmo avançar com um processo para tribunal se não ficar satisfeito com a resposta.
Rui Quintela disse à Agência Lusa que o concurso começou a revelar irregularidades logo desde o seu aviso de abertura, uma vez que "não exigia absolutamente nada (critérios de admissão)" aos candidatos.
Contou que, no relatório preliminar, era justificado que "a ausência da exigência de qualquer formação específica foi devida ao facto de esta poder constituir um efeito restritivo", mas lembrou que, habitualmente, os concursos se dirigem "apenas aos candidatos com perfil adequado".
Apesar disso, "das trinta e oito candidaturas apresentadas, duas desistiram e dezoito não reuniram os requisitos mínimos considerados necessários ao exercício das funções", lamentou Rui Quintela, que é licenciado em Português/Inglês, tem uma pós-graduação em produção e gestão de espectáculos e experiência na área do teatro.
Por outro lado, considera que o júri de selecção é "desprovido de sensibilidade particular no campo cultural e não possui as capacidades e/ou conhecimentos técnicos minimamente exigíveis para o desempenho sério de tal função", acusando-o de recorrer à subjectividade no processo de avaliação.
Rui Quintela criticou ainda que, nas sinopses dos currículos, se omitam "dados relevantes" - no seu caso, por exemplo, até os dois apelidos que permitem a sua identificação pelo "nome de guerra" - enquanto noutros foram "exaltados" ou "adaptados" alguns dados.
Considera que foi alvo de uma "tentativa de vulgarização" e que a existência de expressões como "assinalável", "óptimo", "excepcional" e "excelente" na avaliação de alguns candidatos prova que "todo o processo foi viciado", pondo em causa os princípios pelos quais se devem reger os concursos públicos.
Também David Carvalho (quarto classificado para director) acha que o concurso foi feito revelando amadorismo, ferindo princípios fundamentais do Código do Procedimento Administrativo e, assim sendo, está a preparar a sua reclamação.
Do seu currículo, sobressai o Curso de Formação de Actores da Escola Superior de Teatro, uma pós-graduação na Sorbonne (Paris) e o facto de ser, desde 1986, presidente da direcção e director artístico da companhia profissional de âmbito regional Filandorra - Teatro do Nordeste (Vila Real).
David Carvalho disse à Lusa que, em breve, tomará uma posição mais aprofundada sobre o assunto e também admite que poderá recorrer para tribunal.
Para já, realçou o facto de o concurso ferir os princípios da justiça, da imparcialidade e da boa fé previstos na legislação e de, na síntese avaliativa que lhe foi feita, estar escrito que tem um "horário pulverizado e disperso em múltiplas actividades, com indisponibilidade para o exercício de funções a tempo inteiro".
"Eu nunca disse isso. E na minha vontade mando eu. Claro que, tomando posse num lugar, deixo o outro", sublinhou.
O presidente da Câmara de Lamego, Francisco Lopes, disse à Lusa que não falará das reclamações enquanto não forem apreciadas pelo júri e que não conhece em pormenor os currículos e o resultado das entrevistas.
"Mas, à partida, não me parece que haja qualquer erro de avaliação", avançou, acrescentando que foi tido em conta "o currículo, a experiência e o perfil mais adequado para o lugar".
Afirmou ainda que "a licenciatura é absolutamente irrelevante" para o exercício do cargo de director e que se pretende que este seja "um gestor e não um director artístico", não vendo, por isso, problema na formação profissional dos elementos do júri.
"Podíamos simplesmente ter nomeado uma pessoa, mas quisemos fazer um processo aberto, ver outros currículos além das pessoas que nos tinham sido indicadas", frisou, lamentando que se seja "preso por ter cão e preso por não ter".
O Teatro Ribeiro Conceição fechou as portas em 1987. As obras de recuperação do edifício, que já apresentava sinais de degradação, estão orçadas em 4,4 milhões de euros e visam colmatar a falta de equipamentos culturais em Lamego. FONTE: Lusa
